Secretarias

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
(54) 3340 - 1200
EMAIL: adm@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: IVAN ROMEU LUSA – (54) 981218604

Centraliza as atividades administrativas relacionadas com o sistema de pessoal, material, administração de bens patrimoniais, correspondência; elaboração de atos, preparação de processos para despacho final, lavratura de contratos e publicação de Leis, decretos, portarias, assentamentos dos atos e fatos relacionados com a vida funcional dos servidores.

SECRETARIA DE FINANÇAS
(54) 3340 - 1200
EMAIL: adm@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: IVAN ROMEU LUSA – (54) 981218604

Compete a realização de programas financeiros, a elaboração de proposta orçamentária, os controles orçamentários e patrimonial, o processamento contábil da receita e da despesa, a aplicação das Leis fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação das rendas municipais, fiscalização dos contribuintes, recebimento, guarda e movimentação de bens e valores.

SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SANEAMENTO
(54) 3340 - 1225
EMAIL: obras@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: ANDREI DECOL – (54) 981226071

Compete o planejamento territorial, elaborar programas, projetos e executar obras de infra-estrutura e serviços públicos nos meios urbanos e rural, como: arborização, iluminação, trânsito, transporte coletivo e individual, abastecimento, cemitérios e o licenciamento de atividades, bem como a construção de estradas municipais; a construção e conservação de prédios públicos; o controle do parcelamento, uso e ocupação do solo; a preservação do patrimônio histórico e cultural, elaborar e executar projetos especiais na área de moradia popular, localização de indústrias; executar atividades de apoio técnico e de serviços auxiliares, tais como: cartografia, cadastro, desenho, oficinas, garagens, administração de pedreiras e equipamentos de britagem e fabricação de artefatos de concreto.

SECRETARIA DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
(54) 3340 - 1220
EMAIL: saude@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: GABRIEL TASCA – (54) 981151195

Zelar pela Saúde Pública, prestando assistência médica, odontológica; adotar medidas necessárias para a prevenção de moléstias transmissíveis; prestar serviços de proteção à criança e a maternidade; atuar no sentido da proteção ambiental, executar os serviços de profilaxia e política sanitária, apoiar as organizações comunitárias que organizam os serviços de saúde.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
(54) 3340 - 1200
EMAIL: smec@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: FRANSCINARA DIDÓ KICH – (54) 984385095

Compete a execução das atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com o ensino de 1º Grau, manutenção de bibliotecas e preservação, desenvolvimento e a difusão cultural.

SECRETARIA DA AGRICULTURA
(54) 3340 - 1303
EMAIL: agricultura@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: ROGÉRIO LUIZ KICH – (54) 981443239

Definir a política agrícola, ouvindo o Conselho Municipal da Agricultura;
- elaborar o Plano Municipal da Agricultura em consonância com o Plano Municipal de desenvolvimento;
- incentivar o desenvolvimento das prioridades rurais em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade do uso do solo;
- executar programas de conservação e recuperação do solo e outros recursos naturais, especialmente o de microbacias hidrográficas;
- orientar para a diversificação e rotação de cultura;
- propiciar o fomento à produção agropecuária e de alimentos, bem como a organização do abastecimento alimentar;
- fixação do homem ao meio rural;
- procurar desenvolver uma educação agrícola;
- incentivar o agricultor para a prática de várias culturas como: fruticultura, piscicultura, apicultura, pecuária e leiteira, pecuária de corte, suinocultura, ranicultura, avicultura e outras atividades agropecuárias;
- orientar para a utilização e adubos orgânicos e adubação verde;
- desenvolver uma agricultura ecológica;
- incentivar a pesquisa;
- propor florestamento, reflorestamento conservacionista reflorestamento energético;
- manter um viveiro de mudas, para suprir as necessidades do Município;
- incentivar a formação de Feiras de produtos agropecuários;
- auxiliar dentro das possibilidades os agricultores para a redução dos custo de correção do solo.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(54) 3340 - 1020
EMAIL: social@pmvanini.com.br
SECRETÁRIO: NEILA MOREIRA – (54) 981344596

Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social, promover políticas de assistência social no Município, de acordo com as necessidades básicas da Municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a Lei Orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social bem como do Sistema Único da Assistência Social; propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de assistência social; elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da mulher, do idoso, da juventude, da criança, do adolescente e pessoas com necessidades especiais, observando ainda as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso a assistência social; definir, implementar e garantir de forma descentralizadas as ações e as políticas municipais de Assistência Social, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinentes e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social; gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de suas atribuições; formular diretrizes e políticas de assistência social que propiciam o direito a equidade; coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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